Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
11 Dezembro 2024
Horário:
10h30
ADITAMENTO À ORDEM DO DIA
São aditadas à ordem do dia da reunião de 11 de dezembro do ano de 2024 as seguintes propostas:
Ponto 1 – Proposta n.º 350/2024/CM – 5ª Revisão ao Orçamento e GOP’S – Ano 2024 e Seguintes
Ponto 2 – Proposta n.º 351/2024/CM – Lançamento da Empreitada designada “Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor N.º 1 de Altura” – Concurso Público
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 23 de 30 de outubro
Aprovação da Ata n.º 24 de 13 de novembro
- Informações
- Assuntos para Conhecimento:
- Taxa de Execução da Receita Prevista no Orçamento (2022 e 2023)
- Proposta n.º 331/2024/CM – Novo cartão do idoso – Extensão da Aplicação – Indeferimento
- Proposta n.º 332/2024/CM – Renovação cartão do idoso
- Proposta n.º 333/2024/CM – Auto de Vistoria para efeitos de receção definitiva – Processo 4/2005
- Proposta n.º 334/2024/CM – Auto de Vistoria para efeitos de receção definitiva – Processo 1/2006
- Proposta n.º 335/2024/CM – Carnaval 2025 – Pedido de apoio para a Junta de Freguesia de Altura
- Proposta n.º 336/2024/CM – Protocolo de Cooperação entre o Município de Castro Marim e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim
- Proposta n.º 337/2024/CM – Associação Social da Freguesia de Odeleite (ASFO) – Protocolo 2025
- Proposta n.º 338/2024/CM – Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) – UOGEO – alteração de júri
- Proposta n.º 339/2024/CM – Apoio à vacinação pneumocócica junto da população de Castro Marim
- Proposta n.º 340/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de Assistente Operacional por tempo indeterminado - Serviço de Equipamentos Escolares – UOEASCD - Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 341/2024/CM – Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2025
- Proposta n.º 342/2024/CM – Derrama
- Proposta n.º 343/2024/CM – Participação Variável no IRS de 2025 – Receita - Ano 2026
- Proposta n.º 344/2024/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxas a aplicar em 2025
- Proposta n.º 345/2024/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis - Redução da taxa a aplicar em 2025 para habitação própria e permanente
- Proposta n.º 346/2024/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis (redução em função do agregado familiar) – Dedução fixa a aplicar em 2025
- Proposta n.º 347/2024/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis (redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar – Dedução cumulativa a aplicar em 2025
- Proposta n.º 348/2024/CM – Prorrogação de isenção de IMI para prédios destinados a habitação própria e permanente
- Proposta n.º 349/2024/CM – Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados – Majoração a aplicar em 2025
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
