Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
13 Novembro 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 21 de 16 de outubro
- Informações
- Proposta n.º 305/2024/CM – Empreitada “Abastecimento de água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos” - Cálculo da revisão de preços ordinária/definitiva, nº4
- Proposta n.º 306/2024/CM - Pedido de redução de faixa de gestão de combustível- Licenciamento para Alteração e Ampliação de Turismo em espaço rural tipo “Casa de Campo” para hotel rural de 4* - Processo n.º 01-26/2019
- Proposta n.º 307/2024/CM - Consulta Prévia ao abrigo do Acordo Quadro da AMAL (Concurso Público Internacional n.º 01/2022) – Artigo 259.º do CCP
- Proposta n.º 308/2024/CM – Renovação cartão do idoso
- Proposta n.º 309/2024/CM – Renovação cartão do idoso – Extensão da Aplicação
- Proposta n.º 310/2024/CM – Novo cartão do idoso – Extensão da Aplicação
- Proposta n.º 311/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 312/2024/CM – Novo cartão do idoso
- Proposta n.º 313/2024/CM – Aditamento ao Auto de Transferência de Competências na área da Saúde para os Municípios – Transferência de titularidade de duas viaturas elétricas – Ratificação
- Proposta n.º 314/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 – 1ºCiclo (Refeição)
- Proposta n.º 315/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por tempo determinado - Serviço de Informação, Comunicação e Relações Públicas – UOGAF – Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 316/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Técnico por tempo indeterminado - Serviço Administrativo de Águas e Saneamento – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 317/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por tempo indeterminado - Serviço de Desenvolvimento Económico – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 318/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional por tempo determinado – Serviços Gerais - Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 319/2024/CM – Preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação – RCTFP por tempo indeterminado
- Proposta n.º 320/2024/CM – Proposta de venda, atualização e fixação de preço - Produtos endógenos e regionais
- Proposta n.º 321/2024/CM – Apoio Extraordinário – 40.º aniversário ABESFA
- Proposta n.º 322/2024/CM – Atualização da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Castro Marim
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
