Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 29 de 26 de dezembro

1. Informações 
2. Proposta n.º 15/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio a favor da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim
3. Proposta n.º 16/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-09/2025
4. Proposta n.º 17/2025/CM – Execução de obras sem controlo prévio – Processo n.º 09-24/2018 
5. Proposta n.º 18/2025/CM – Empreitada “Construção de Ciclovia na EM 125-6 Traço Espargosa/EN 125 (Praia Verde) ” – Revisão de Preços Ordinária/Provisória, n.º 3 
6. Proposta n.º 19/2025/CM – ASMAL - Isenção de taxa prevista de entrada em monumentos e outros equipamentos equiparados para visita guiada a Castro Marim.
7. Proposta n.º 20/2025/CM – Empreitada designada “Requalificação de infraestruturas e arruamentos na Vila de Castro Marim – 1ª fase” – Processo nº03/2024 – Extinção do Procedimento 
8. Proposta n.º 21/2025/CM – Procedimento Concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação/Exploração de 1 apoio balnear e 1 apoio recreativo na ub3 nascente da praia do cabeço – Relatório Final 
9. Proposta n.º 22/2025/CM – Procedimento para atribuição de licenças de ocupação de espaço público para a instalação de postos de carregamento de veículos elétricos no concelho de Castro Marim 
10. Proposta n.º 23/2025/CM – Resolução de expropriar – obras de “Construção da Variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do empreendimento turístico da Quinta das Choças 
11. Proposta n.º 24/2025/CM – Atualização e fixação de preços - Produtos Endógenos e Regionais 
12. Proposta.º25/2025/CM – Criação da secção autónoma para a avaliação do pessoal não docente para o ano de avaliação de 2025 
13. Proposta.º26/2025/CM – Criação da secção autónoma para a avaliação do pessoal não docente para o biénio de avaliação de 2023/2024 
14. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal