Defesa da Floresta Contra Incêndios

A floresta portuguesa é um dos principais sustentáculos da boa qualidade ambiental, já que sequestra mais de 289 milhões de toneladas de dióxido de carbono, purifica a água que corre pelas suas encostas e proporciona-nos paisagens deslumbrantes. Ocupa 3,4 milhões de hectares no nosso país, cerca de 39% do território, pelo que, constitui percentualmente uma das mais elevadas taxas de arborização da União Europeia.

Tendo em conta que a floresta cultivada em Portugal é um dos principais esteios da produção primária nacional, garantindo matéria-prima para uma diversidade de sectores industriais, ao mesmo tempo que presta serviços ambientais relevantes, não só como sumidouro de dióxido de carbono, mas também como promotor da preservação da biodiversidade, a floresta é ainda organizadora do território e garante da estabilidade social e económica, tratando-se de um sector dinâmico e competitivo que contribui com 3 por cento para o PIB nacional, dá emprego a 260 mil pessoas, gera mais de 12% do VAB industrial e é responsável por 11% das nossas exportações, representando um saldo da balança de comércio externo da atividade florestal fortemente positivo, com as exportações a superarem as importações em cerca de mil milhões de euros.

Contudo, este sector não tem visto reconhecida a importância estratégica a que legitimamente tem direito, em especial na definição de estratégias e políticas públicas nacionais, que sejam consequentes a nível dos apoios aos diferentes tipos de operadores que intervêm no sector. O planeamento florestal deverá assim, ser um desígnio nacional, devido aos seus ciclos longos de crescimento, é necessário pensar a floresta não para amanhã, mas para os decénios vindouros.

No âmbito florestal, as competências do SMPC são exercidas pelo gabinete técnico florestal, integrado no SMPC. O Gabinete Técnico Florestal centraliza as atribuições acometidas à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ao nível municipal/intermunicipal traduzida em ações de defesa da floresta contra incêndios.

Assim o SMPC, tem as seguintes atribuições:

. Elaborar e manter a atualização do Plano de Defesa da Floresta, assim como dos Planos especiais Municipais de Defesa Contra Incêndios Florestais;

. Participar nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município e nas questões de proteção civil.

. Centralizar a informação relativa aos incêndios florestais (áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios); 

. Acompanhar os programas de ação previstos no Plano de Defesa da Floresta e nos Planos especiais Municipais de Defesa Contra Incêndios Florestais; 

. Acompanhar e divulgar o índice diário de risco de incêndio florestal.